Notificação de Direitos de Autor (Takedown)

Última atualização: 27 de junho de 2026

Respeito pelos direitos de autor

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual. Se é titular de direitos (ou representante autorizado) e considera que algum conteúdo no subtitles.help viola os seus direitos, peça a sua remoção e agiremos sem demora injustificada.

Como apresentar um pedido de remoção (takedown)

Envie um email para [email protected] com o assunto «Takedown» e:

os seus dados & a sua qualidade (titular de direitos ou representante autorizado)
o(s) link(s) (URL) para o conteúdo em causa no subtitles.help
uma descrição da obra protegida afetada
uma declaração de boa-fé de que a utilização em causa não é autorizada
uma declaração de que as informações são exatas e de que age licitamente.

Procedimento

Mediante pedido válido, removemos ou desativamos o conteúdo em causa sem demora injustificada e notificamos o utilizador que o carregou. O utilizador pode apresentar uma contranotificação se considerar que a remoção foi indevida. Em caso de violações repetidas, encerramos a conta.

Este procedimento segue a lógica «notice & takedown» (equivalente à DMCA / legislação europeia de comércio eletrónico): não verificamos previamente o conteúdo, mas removemo-lo assim que somos validamente notificados.